vinda da família real e processo de independência

Prof. Alexandre Lobo

VINDA DA FAMÍLIA REAL E INÍCIO DA INDEPENDÊNCIA

Foi com a vinda da família real para o Brasil, em 22 de janeiro de 1808, que iniciou-se nossa independência. O Príncipe regente português, dom João VI, futuro rei de Portugal veio para o Brasil fugindo de Napoleão Bonaparte. O imperador francês, Napoleão, queria dominar toda a Europa e já havia conseguido invadir Portugal.

Naquela época, franceses e ingleses eram concorrentes na venda de produtos manufaturados (roupas, calçados, tecidos, etc.) e buscavam mercados consumidores (compradores). A concorrência levou a guerra. Napoleão resolveu proibir o comércio com a Inglaterra, nenhum produto inglês poderia ser comercializado na Europa. Foi o chamado Bloqueio Continental. Enquanto os ingleses eram bons marinheiros, os franceses eram bons soldados. Assim, era mais fácil para os primeiros controlarem qualquer navio que viesse do continente Americano para a Europa.

Os portugueses, que muito deviam aos ingleses, não podiam participar do Bloqueio Continental. Assim, Portugal foi invadido por tropas francesas. O rei português veio para o Brasil junto com sua Corte escoltado pela marinha inglesa. Em troca da segurança oferecida pelos ingleses, o Dom João ofereceu a Inglaterra benefícios alfandegários, reduzindo a taxa de impostos de importação de produtos ingleses. Foram os chamados Tratados de 1810. Por estes, enquanto os produtos portugueses pagariam 16% de imposto para entrarem no Brasil, produtos de outros países, 26%, os produtos ingleses pagariam somente 15%.

Muitas mudanças ocorreram com a chegada da corte ao Brasil. A primeira foi a mudança da Capital, de Salvador para o Rio de Janeiro. Outra foi a própria situação de Colônia. Em 1815 o Brasil passa a fazer parte do Reino Unido de Portugal, não sendo mais uma colônia destinada somente a dar lucro aos comerciantes portugueses.

Outra mudança importante, imposta pelos ingleses, foi o fim do monopólio comercial e a Abertura dos Portos às nações amigas (Inglaterra). Isso significou que os comerciantes brasileiros poderiam comercializar com quem quisessem, não mais somente com os portugueses. Era o fim do período colonial e da submissão do Brasil aos interesses português.

Dom João VI criou as primeiras faculdades de medicina no Brasil, as do Rio de Janeiro e a de Salvador. Criou também um Banco do Brasil. O rei de Portugal não poderia morar numa colônia atrasada. Os amigos do rei podiam escolher uma casa para morar, qualquer casa, e obrigar o morador brasileiro a mudar-se. Era o “Ponha-se pra rua”.

Napoleão, em 1815, foi derrotado pelos ingleses que entraram no continente europeu através de Portugal. Pressionado por militares e comerciantes portugueses, Dom João voltou para Portugal em 1821 levando consigo todas as riquezas que os brasileiros deixaram no Banco do Brasil. O primeiro Banco do Brasil não resistiu e fechou. Ficou no Brasil Dom Pedro, filho do rei.

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA

A Independência do Brasil não foi de graça. A Inglaterra exigiu a renovação de tratados que lhe garantiam impostos baixos para seus produtos e Portugal, o pagamento de três milhões de libras, emprestados pelos ingleses.

O Brasil foi único país da América a adotar como forma de governo a monarquia, pois os demais países americanos optaram pela república. A opção pela monarquia foi porque os aristocratas tinham medo das rebeliões populares e também porque queriam evitar que cada estado brasileiro fosse um país independente. Foi o caso da América Espanhola, que dividiu-se em vários países, como a Argentina, o México e o Peru.

A figura carismática, simpática, do Imperador agradou a população e garantiu a unidade nacional.

Para organizar a nação, foi necessário uma Constituição. Em 3 de maio de 1823, os aristocratas rurais formaram uma Assembléia Constituinte para defender seus interesses e limitar o poder do Imperador. Dom Pedro I não gostou da idéia e resolveu dissolver a Assembléia.

O imperador resolveu então fazer sua própria Constituição, uma Constituição outorgada, em 1824. O governo instituído foi a Monarquia, com cargo hereditário. O poder dividiu-se em: Moderador, exercido pelo imperador, com poderes executivos; Executivo, com poderes de mandar executar leis e administração sobre o país, exercido pelos ministros e presidentes de província: o Legislativo, com poderes de elaborar leis, exercido por deputados e senadores vitalícios: e o judiciário, juízes julgando conforme as leis.

Um cidadão é um indivíduo com direitos e apto para votar, escolher seus representantes políticos. Naquela época, eram cidadãos apenas os homens, maiores de 21 anos e com renda superior a 100 mil réis. Assim, poucos eram cidadãos, pois um senador poderia ser eleito com pouco mais que trinta votos. Entretanto, para assumir o cargo, não bastava ser eleito, tinha que ter o reconhecimento do Imperador.

CRONOLOGIA:

1822 –Pressionado pelos latifundiários, donos de imensas terras, dom Pedro proclama a Independência do Brasil.

1824 – A Constituição cria o voto censitário, ou seja só os grandes proprietários poderiam votar.

• • Confederação do Equador: em Pernambuco, descontentes com o autoritarismo do governo, com a dependência do capital inglês, e desfavorecidos com a concorrência do açúcar europeu, latifundiários proclamam a República, chamada de Confederação do Equador. Composta por Pernambuco, Paraíba e Ceará. Foram derrotados. O Império teve auxílio de um empréstimo de 2 milhões de libras da Inglaterra.

1828 – Independência de Cisplatina (Uruguai) Os uruguaios proclamam a independência. São ajudados pela Argentina e Inglaterra. O imperador sai derrotado e com baixa popularidade.

1826 – Morre D. João VI, pai de D. Pedro I, deixando o trono português vago.

1831 – Pressionado pelos mesmos latifundiários que o colocaram no poder, o imperador renuncia ao trono brasileiro e vai para Portugal assumir o lugar de seu pai. Naquela época, o Brasil vivia com uma inflação crescente e aumento da miséria.