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  Prof. M. Alexandre Lobo

O golpe de 64 e a ditadura

Recordista de votos, Jânio Quadros, da União Democrática Nacional, era eleito em 1960 presidente da república com 48% dos votos derrotando o Marechal Lott, do Partido Trabalhista Brasileiro. Como as eleições eram descasadas, seu vice, da chapa de Lott, era João Goulart, que em 1955 fizera mais votos que o eleito presidente, Juscelino Kubitschek. Foram 3.591,409 de Jango – João Goulart - e 3.077.411 de J.K. A dupla Jânio-Jango assumiria em 1961 marcando um período conturbado da história nacional.

Eleito como o candidato contra a corrupção, o homem da vassoura, que distribuía botons em forma de vassoura, teria um mandato, embora curto, polêmico. Proibiu o biquíni nos concursos de miss e a briga de galo. Tentou ter uma administração autônoma, não só em relação à UDN quanto ao EUA. Marca de seu governo autônomo seria a aproximação com o bloco socialista. Condecora Che Guevara com a ordem Cruzeiro do Sul e manda Goulart à China para realizar tratados econômicos. Pressionado e sem apoio, renuncia em agosto.

Em 1961, após a renuncia do presidente Jânio Quadros, tem início uma crise política quanto a posse de João Goulart que estava na China. Militares e Empresários ameaçam impedimento. Leonel de Moura Brizola, como apoio do II Exército, então governador do Estado do Rio Grande do Sul, inicia uma campanha pela posse de Jango. Campanha esta que ficaria conhecida como Campanha da Legalidade. A solução para o impasse fora a adoção do sistema de governo Parlamentarismo. No parlamentarismo, o chefe do executivo é o primeiro ministro, indicado pelo presidente e com quem divide poderes. Mas, em 1963, houve um plebiscito, ou seja, uma consulta popular para uma decisão política, em que foi escolhido o Presidencialismo. Assim, Goulart ampliou seus poderes com o fim da figura do primeiro-ministro. Mas Goulart representava alguns setores mais à esquerda da sociedade e teve um governo pressionado por movimentos sociais que exigiam reforma agrária, melhoria na educação e aumento de salários. Os partidos de esquerda, como o Comunista do Brasil, mesmo na ilegalidade, pareciam ganhar força.

Em toda a América Latina, a esquerda comemorava a Revolução Cubana, uma pequena ilha havia derrotado o dragão norte-americano. Cuba prometia: tinha feito reforma-agrária dando fim da grande propriedade privada, promovendo saúde e educação para todos, embora sem liberdade de expressão.

No Brasil, militares associados aos EUA., diziam temer que Goulart fizesse uma nova Cuba. No dia 13 de março de 1964, em um comício, Jango anuncia as tão esperadas Reformas de Base, que incluiriam Reforma Agrária, Urbana, Eleitoral, Universitária e medidas para conter a remessa de lucros ao exterior pelas multinacionais. Participando de manifestações de soldados e marinheiros pela inclusão destes no processo eleitoral, provocou a ira de parte do oficialato das Forças Armadas. Assim, em fins de março, os militares colocaram os tanques na rua e derrubaram o Governo de Goulart. O presidente fugiu do Rio de Janeiro para Brasília, e de lá para o Rio Grande do Sul, onde o Exército permaneceu fiel. Temendo uma guerra entre o norte e o sul do país, Goulart não tentou recuperar seu cargo e viajou para Montevidéu.

Em 9 de abril de 1964, os Militares impunham o Ato Institucional no. 1, pelo qual a estabilidade de emprego ficou suspensa, o presidente ganhou o direito de cassar mandatos de qualquer político e a cidadania de qualquer um poderia ser eliminada. Dois dias depois, era eleito indiretamente a presidência da República o General Castelo Branco. Foram presos estudantes, professores e sindicalistas que, acusados de comunistas, eram contrários ao golpe.

Em outubro de 65, o AI 2 extinguiu os partidos, criou a ARENA, Aliança Renovadora Nacional, que apoiaria o governo militar, e o MDB, Movimento Democrático Nacional, para parecer que a ditadura não era tão mau assim. No MDB estiveram todos os políticos contrários ao regime que não foram caçados. O AI 2 também deu poderes ao presidente de fechar o Congresso. Em 1966, o AI 3 determinou as áreas de segurança nacional, estabelecendo que determinadas cidades, capitais e Estados não teriam eleições para o executivo (governador e prefeito). Em janeiro de 1967, o AI 4 estabeleceu que os AI’s anteriores seriam Constitucionais.

Castelo Branco era da chamada linha leve dos militares, pois queria só ‘limpar a casa’, pensava em devolver o governo a um civil após seu mandato. Em 1967, o General de linha dura, Costa e Silva assumiu a presidência por eleições indiretas, fechou o congresso e em 1968 decretou o AI 5. O AI 5 dava poderes ao presidente de interferir em todos os outros poderes, inclusive em Estados e Prefeituras e demitir oficiais das forças armadas. O direito do cidadão de responder em liberdade a um processo estava suspenso. Qualquer notícia sobre movimentos sociais, como estudantil ou operário, ou ainda crítica ao governo estava proibido. A constituição teve uma reforma, instituindo pena de morte e prisão perpétua para subversão. Subversivo é aquele sujeito que quer mudar a sociedade e não aceita o mundo tal como ele é.

Durante o governo Costa e Silva, o Brasil explodiu de resistência à ditadura. Intelectuais, estudantes e operários criaram organizações clandestinas de resistência. Muitas destas organizações tinham caráter subversivo e por vezes assumiam a luta armada e pretendiam realizar no país uma revolução do tipo cubana.

Doente, Costa e Silva foi afastado da presidência e em seu lugar assume uma Junta Militar- composta por oficiais das três Forças Armadas - para impedir a posse de um civil. Era o que ficou conhecido do golpe dentro do Golpe. A Junta Militar governou até que outro militar de linha dura, o General Emílio Garrastazul Médici (1969-74) assumisse. Enquanto a censura tornou-se mais rigorosa, a esquerda, na clandestinidade, engrossava as fileiras da luta armada, com seqüestro de embaixadores e assalto de bancos para compra de armas ou liberação de companheiros presos e torturados.

Durante a ditadura de linha dura, foi comum o uso da tortura como forma de descobrir os companheiros dos ditos subversivos. Ao final do governo Médici, a esquerda, ou estava exilada em outros países, ou havia sido exterminada. Muitos inocentes, que não tinham nada com a esquerda, foram vítimas da ditadura só porque foram acusados de comunista pelos vizinhos. O número de casos de desaparecidos, ou ‘atropelamentos’ não explicados foi expressivo e houve até cemitérios clandestinos criados pela polícia encarregada de investigar os subversivos. A linha dura deixa o poder com o presidente militar, o General Ernesto Geisel, que prometia uma abertura Lenta, Gradual e Segura, como forma de não assustar a linha dura e realizar a transição para a democracia tal como os EUA, agora governado por democratas, exigiam, e evitar igualmente a tomada de poder no Brasil pelos comunistas.

A queda da ditadura.

Foi no governo de Ernesto Geisel (1974-79) que a ditadura mostrou os primeiros sinais de decadência. Em 1974, o MDB, de oposição, ganhou o maior número de votos para o Senado. Geisel lançou então o pacote de Abril que criava os senadores biônicos - não eleitos, escolhidos de acordo com os interesses dos militares - e cassou os novos mandatos da oposição. Em 1978, o MDB teve uma vitória esmagadora levando a extinção do AI 5 e ao início do abertura política.

No ano de posse do General João Figueiredo (1979-85), o Brasil voltou a viver um período de agitação, A inflação alta, perda do poder de compra, fez com que greves pipocassem por todo o país. Dessas greves, destacou-se a do ABC paulista, região industrial, sob a liderança de Luís Inácio Lula da Silva, com o apoio de setores progressistas da igreja, da impressa e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em 1979, ocorreu a anistia, os prisioneiros políticos e outros exilados que estavam fora do país por motivos políticos, puderam voltar. Entre os exilados, Leonel Brisola. Nesse mesmo ano, foram extintos a ARENA e o MDB, sendo criados os partidos políticos: PT - Partido dos Trabalhadores, PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PDS - Partido Democrático Social, PDT - Partido Democrático Trabalhista, PTB - Partido Trabalhista Brasileiro e alguns outros. As eleições para governo de Estado passaram a ser diretas em 1980 e os senadores biônicos foram extintos.

Com a vota dos partidos políticos, muitos dos políticos de oposição a ditadura que estavam no MDB, foram para outros partidos, como o PT e PDT. Já os apoiadores da ditadura, como o nome ARENA ficou desgastado, Criaram o PDS.

Milhares de pessoas saíram as ruas em 1980 para exigirem a volta das eleições diretas para presidente na chamada campanha das “Diretas Já”. Mas o primeiro presidente civil foi eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Tancredo Neves e José Sarney como vice derrotaram Paulo Maluf, civil da antiga ARENA e candidato dos Militares.

Foi no governo dos militares que a dívida externa cresceu mais que nos períodos anteriores. Nos anos de 1967 a 1973, muitos países europeus contavam muito dinheiro sobrando passaram a fazer empréstimos a juros baixos. O governo brasileiro, com o ministro Delfim Neto estimulou várias empresas a pedirem emprestado esse dinheiro europeu para ampliarem suas atividades. Foi o famoso “milagre brasileiro” que em termos econômicos, tudo parecia ir as mil maravilhas, empresas prosperaram e produziu-se mais bens de consumo para as classes mais altas. A dívida externa, que era de 3 bilhões de dólares, passou para 12.

O governo Geisel, na carona do ‘milagre brasileiro’, elaborou o II plano Nacional de Desenvolvimento, prevendo grandes obras, empresas estatais com financiamento estrangeiro, como a Nucleobrás, Açominas, Ferrovia do Aço e outras.

Mas no ano de 1973, houve a crise do petróleo, deixando o dinheiro muito mas caro. o juros sobe mas o governo brasileiro continuou se endividando, sendo que em 1979 a dívida externa chegou a 43 bilhões de dólares. O governo de Figueiredo enfrentou uma nova crise do petróleo e a dívida atingiu 70 bilhões em 1982. Em 1982 o governo brasileiro entra em acordo com o Fundo Monetário Internacional - órgão dos países ricos para emprestar dinheiro e dominar os países pobres - comprometendo-se a diminuir gastos e manter os salários em níveis baixos. Precisando de dólares, o Brasil passou a produzir mais para exportação do que para consumo interno, assim, produtos como arroz e feijão perdem os subsídios - apoio com empréstimos e/ou redução de impostos - para a soja, por exemplo.

Durante o período do ‘milagre brasileiro’ o discurso de Delfim Neto era de que o povo deveria esperar o Brasil crescer para poder viver melhor, com salários melhores, mas o povo ficou esperando e teve o poder de compra cada vez mais reduzido. A ditadura militar acabou em meio a uma crise econômica e política .