liberalismo

Liberalismo

 

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Prof. Alexandre Lobo

O Liberalismo

Liberalismo é filosofia política, uma ideologia no senso comum,  e é um projeto político-social de organização da sociedade. É uma visão de como as coisas devem ser. Mas como ideologia no sentido dado por Marx, apresenta lacunas e tende a generalizações, como veremos neste texto. Embora tenha origem no período do absolutismo, lá pelo século XVII, o liberalismo se apresentou durante o final do século XX como novo sob o nome de neoliberalismo. O prefixo neo significa novo e o neoliberalismo surge junto com a chamada nova ordem global. É no período da queda do muro de Berlim e de todo o Bloco socialista do Leste Europeu que o mundo parece ter apenas um caminho, o do mercado cada vez mais globalizado. O neoliberalismo deveria ser então a orientação ideológica de todos os governantes racionais e capitalistas. Mas, com as sucessivas crises em países que adotaram o neoliberalismo, como a do México, Rússia e a crise da Argentina nas décadas de 90/2000, o neoliberalismo passou a ser contestado ou revisto pelos seus defensores.

Mas o que é mesmo neoliberalismo? Bem, é uma doutrina política que retoma o liberalismo, mas principalmente a questão econômica.

O liberalismo surge no contexto do Estado Absolutista, os pensadores passaram a querer entender ou mesmo justificar o poder do soberano. O inglês Thomas Hobbes (1588-1679) elaborou a teoria do Leviatã, de um soberano que tivesse poderes quase absolutos por concessão dos cidadãos. Para os pensadores da Idade Moderna, haveria existido um suposto “estado de natureza” em que os homens viveriam como animais em sua mais alta condição natural, ou seja, não seriam ainda civilizados. Em Hobbes, os homens no “estado de natureza” seriam naturalmente maus: “O homem é o lobo do homem”. Para escaparem da guerra de todos contra todos, formariam um contrato social abrindo mão da liberdade total em nome da garantia de vida. Este contrato estabelece um soberano, que seria quem “ganharia” a liberdade dos outros para garantir-lhes a vida. O único feito que tal soberano não poderia realizar seria tirar a vida de um de seus súditos. A teoria de Hobbes serviu para justificar o poder dos soberanos absolutistas da idade moderna.

O poder absolutista é contestado com o desenvolvimento da burguesia, classe produtora se comparada com a nobreza, estamento que vivia de impostos ou da pilhagem na Idade Média. A burguesia se sente explorada por pagar impostos sustentando a nobreza e também por não poder participar do estado, por não ter participação política. È neste contexto que surge o liberalismo defendendo o Estado mínimo possível, reduzindo a atuação deste na vida dos cidadãos.

John Locke (1632-1704) defendia que os direitos naturais do homem não devem desaparecer após o contrato social, mas ao contrário, é a defesa destes que dá sentido ao Estado. O Estado, por sua vez, teria a função somente de defender e garantir a propriedade privada de cada indivíduo contra a inveja dos nobres ou pobres, sem intervir nas relações comerciais tal como havia acontecido na época do mercantilismo. O poder do governante se fundamentaria numa cedência do cidadão.

A propriedade privada, por sua vez, seria naturalizada, pois todos quando nascem, seriam proprietários do próprio corpo.  O corpo e a liberdade seriam as primeiras e fundantes formas de propriedade. Sendo estes, naturais, ela também seria natural. A propriedade privada significa que se um tem algo, este algo não é de mais ninguém. Tudo, desde a própria vida à fortunas, para Locke, poderia ser entendido como propriedade. A propriedade e sua acumulação não teriam limites.. Na prática, os Estados liberais limitavam a participação política, a cidadania, aos proprietários, pois os despossuídos, não tendo bens a defender, não teriam sobre o que legislar.

Outra fonte do liberalismo clássico é o economista inglês Adam Smith (1723-1790). Até então, se pensava que a riqueza de uma nação estava na agricultura, que essa produziria valor. Smith entendia que a criação de valor seria obra da indústria. E era o ser humano movido pelo interesse próprio que seria o responsável pelo progresso da sociedade. Para ele, todos só são motivados a agirem por interesses pessoais. Ninguém se empenharia em prol de outrem. Assim, os indivíduos buscando a satisfação pessoal impulsionariam a sociedade, produzindo, criando e acumulando riquezas. A concorrência entre indivíduos levaria a um aperfeiçoamento, pois cada um desejaria fazer de tudo para ser o melhor. E, para que isso acontecesse, o Estado teria que intervir o menos possível. O lugar de disputa, e de liberdade de exercício dessa disputa, seria o mercado. A “mão invisível” do mercado, resultante da competição, da lei da oferta e procura, impediria anomalias sociais. Um produtor ou mercador teriam que oferecer preços justos para poder vencer os concorrentes. A mesma lógica ocorreria no mercado de trabalho. Os salários seriam justos, pois salários baixos desestimulariam a procriação da classe trabalhadora, fazendo com que os operários, raros tenham salários mais elevados. Salários muito altos estimulariam a proliferação de proletários, resultando numa grande oferta de mão de obra e, como consequência, a queda do salário. O liberalismo clássico, diferente do liberalismo atual, posicionava-se contra a formação de monopólios - estatais ou privados - que seriam os grandes entraves ao mercado, e pensavam que o Estado teria um papel fundamental na educação da prole.

O liberalismo separa os bens públicos dos privados. Se durante o Absolutismo os bens do Estado pertenciam ao governante, o soberano, a partir do liberalismo, o governante passa a ser apenas gestor dos bens públicos. O soberano, no caso do absolutismo defendido por Hobbes, é o próprio governante, o Monarca, mas, em Locke, a soberania caberia ao povo.

De uma maneira geral, é o liberalismo que resgata a idéia de república, de igualdade perante a lei (a contestação dos privilégios da nobreza enquanto grupo parasitário) e de democracia representativa, mas sempre tem como base do direito o direito à propriedade. O neoliberalismo focou-se no preceito da mão invisível do mercado e na questão da propriedade como valor supremo, mas relegou para segundo plano a questão da possibilidade de opressão de um Estado cujo poder é uma concessão do cidadão.

FONTE:

HEILBRONER, Robert. O Mundo Maravilhoso de Adam Smith. In: A História do Pensamento Econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

MELLO, Leonel, John Locke e o individualismo liveral. In: WEFFORT, Francisco, Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 2011. (versão epub)

Questões:

1) Você acha que a separação entre o público e o privado, no caso dos governantes ou funcionários públicos, funcionam no Brasil? Explique. 2) Apenas o direito a propriedade é o suficiente para garantir a posse de uma propriedade? Explique. 3) O que é Estado? O que diferencia o pensamento de Locke e o de Hobbes em relação a constituição do Estado? 4 ) Porque o liberalismo surge no contexto do Estado absolutista? 5) A que grupo ou classe social serviu o liberalismo?

Editado em 08/11/2017