ditadura e democracia


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Prof. Me, Alexandre Lobo

Democracia e ditadura

Democracia política é quando cada cidadão possui determinadas liberdades, como escolher seus representantes para defenderem seus interesses nos locais de exercício de poder. Um cidadão é aquele indivíduo que tem direitos políticos como votar, por exemplo. Essa democracia poder ser limitada ao voto, quando cada cidadão participa de decisões políticas somente por meio dele. Mas o também o cidadão pode ir além disso, discutindo e tomando parte das decisões através da participação.

Uma democracia é caracterizada por liberdades de imprensa, quando é permitido a livre expressão dos pensamentos, religião ou qualquer outro tipo de crença, liberdade de organização de associações de trabalhadores, sejam elas sindicatos ou não, pra defender interesses de diversas categorias. Numa democracia, o poder político é exercido pelos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo que nenhum teria poder sobre outro. Também faz parte da democracia a existência de partidos políticos. Cada partido deveria representar os interesses específicos de cada setor ou classe da sociedade. Para que a democracia existe de fato, é necessário que a cidadania seja estendida para o maior número possível da população.

No Brasil, temos dois períodos democráticos, com presidentes eleitos pelo voto direto do povo. O primeiro foi de 1945, quando Getúlio Vargas é derrubado do poder até o golpe de 1964, em que os militares derrubam o presidente João Goulart. O segundo período democrático inicia-se em 1985 quando os militares, pressionados internacionalmente para deixarem o poder, e sem saberem o que fazer com a grave crise econômica que se anunciava em, deixam o poder para o civil Tancredo Neves, logo sucedido por José Sarney.

O governo de Sarney foi mais de transição, de passagem para a democracia com o primeiro presidente eleito diretamente, em 1990, Fernando Collor de Melo. Esse período democrático vai até os dias de hoje.

Uma ditadura política é o contrário da democracia. Nela não há partidos políticos. A censura a jornais é constante, não havendo liberdade de imprensa nem de expressão de pensamento. Quem discorda de uma ditadura é contra ela e está sujeito a torturas. Até a pouco tempo, foi descoberto em São Paulo um cemitério clandestino de desaparecidos políticos perseguidos pela ditadura militar. Durante os períodos ditatoriais, pessoas eram presas, torturadas e condenadas, quando não aniquiladas, sem direito a um julgamento ou a palavra para poderem se defender. Em uma ditadura não há eleições diretas para presidente, governador ou prefeitos de cidades importantes. O Executivo tem plenos poderes sobre os demais poderes, inclusive de fechar o Congresso (Assembléia Legislativa e Senado) e caçar mandato de deputados ou senadores. A participação do cidadão é reduzida, quase inexistente.

No Brasil tivemos dois períodos ditatoriais durante a República, o primeiro foi quando a República Velha dos coronéis é derrubada por uma revolta dos descontentes com os presidentes mineiros e paulistas que coloca Getúlio Vargas no poder. Depois da segunda guerra mundial, os chefes ditatoriais do mundo são derrotados, como Hitler e Mussolini. Após a guerra, militares forçam Getúlio a deixar o poder. Getúlio Vargas é novamente presidente, desta vez eleito, em 1950 e governaria respeitando a democracia, até seu suicídio. O período ditatorial de Vargas é conhecido pelo nome de Estado Novo.

O segundo período ditatorial inicia-se com o Golpe dos militares que derrubam Goulart, acusado de promover uma revolução comunista no Brasil. Todos os presidentes do período ditatorial não foram eleitos e governaram a base de decretos leis que passavam por cima do poder Legislativo. O último presidente da ditadura militar foi o general João Batista Figueiredo.


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