Idade Moderna e Absolutismo

A IDADE MODERNA E O ESTADO ABSOLUTISTA

Há duas marcações históricas para o início da Idade Moderna. Alguns historiadores entendem que ela se incia em 1492 com a chegada de Cristóvão Colombo à América, outros, com a tomada de Constantinopla, capital do Império Romano do Ocidente, o Império Bizantino, em 1453, pelos turcos. Mas, independente do ano em que se inicia, a Idade Moderna, na Europa, é caracterizada por uma sociedade em transição, com uma ordem medieval e uma classe, a burguesia. É a partir do renascimento comercial que surgiu a burguesia, uma classe distinta da nobreza por seu objetivo de obter lucro. Não é a riqueza que distingue uma categoria social de outra, e sim seus objetivos. O nobre enriquecia ao conquistar, pela honra da guerra, os domínios dos adversários. O burguês não entra em conflito bélico direto, não enriquece pela pilhagem direta de bens, mas por achar melhores mecanismos de obter lucro.

A burguesia, tal como a entendemos nos dias de hoje, surgiu ainda na Idade Média. Eram os comerciantes que originaram o Renascimento Comercial, ou mesmo os primeiros mestre artesões. Mas, na Idade Moderna, a classe que vive para o lucro já está consolidada e mesmo enriquecida. Ela ainda não detém o poder político, pois este pertence à nobreza.

Outra diferença fundamental da Idade Moderna em relação a Idade Média é a existência de um poder Estatal centralizado. O poder na Europa, durante o período medieval, estava diluído, não possuía um centro, os reis reinavam, mas não governavam. Isso se deve a estrutura resultante da estrutura de vassalagem. O nobre, possuidor de um exército e um domínio, por questões de segurança, estabelecia um pacto, não escrito, com outro nobre. O nobre mais poderoso era o suserano enquanto que o mais fraco era o vassalo. Cada vassalo jurava fidelidade ao seu suserano. Entretanto, um mesmo nobre poderia ser suserano e vassalo de um terceiro nobre mais poderoso. A base da pirâmide da estrutura de vassalagem não tinha qualquer subordinação ao rei, isso porque o pacto de vassalagem estabelecia que o vassalo devia fidelidade ao seu senhor, mas não ao senhor de seu senhor.

Pensar em um Estado Absolutista é pensar em um governo que não distingue Estado de Governo e que o patrimônio do reino é patrimônio do rei. Não há, portanto a noção de o que seja público e o que seja privado, uma vez que o público é privativo do rei.

A justificativa para o Estado Absolutista encontra-se em uma visão religiosa. Se Deus, é perfeito, só pode ter criado um mundo perfeito, então, se Deus criou esse mundo, ele é perfeito, e se o mundo é perfeito, as coisas são exatamente como devem ser. Se há um rei, então, é por vontade divina. Outra justificativa para o Absolutismo era dada pelo filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679) em seu livro Leviatã Hobbes entende que o ser humano tem uma natureza maléfica. A frase Homo Homini Lupus, do latim, que significa O homem é o lobo do homem sintetiza seu pensamento. Sem um poder coercitivo, o homem egoísta e mau, entraria numa guerra de todos contra todos, levando a destruição da humanidade. Para evitar a própria destruição, os homens renunciariam a sua liberdade depositando-a na figura de um soberano. O governante absolutista, portanto, sendo dono de todas as liberdades de seus súditos, tem como principal função garantir a vida de todos. E, em nome da vida, tem poderes de impor sua vontade aos seus súditos.

O processo de centralização de poder foi lento e iniciou-se no Renascimento comercial. Na Baixa Idade Média, fins do século X, surgiram os primeiros pontos comerciais, as feiras, que cresceram e originaram o renascimento urbano com o desenvolvimento de burgos - cidades comerciais. Esses burgos atraíram camponeses que fugiam dos feudos. Para evitar ataques dos nobres, os burgos aliaram-se aos reis e, em troca de proteção, pagaram impostos. Com os impostos, os reis passaram a centralizar a moeda e fortalecer o exército. Ao longo da Baixa Idade Média, os monarcas centralizam e monopolizam o exército, a moeda, a justiça e a cobrança de impostos.

O Estado Absolutista foi exemplificado na frase atribuída ao rei francês Luís XIV (1843-1715) “o estado sou eu”. Isso significava que tudo que fosse do reino era também sua propriedade pessoal e que ele deveria prestar conta a ninguém. O fim do Estado Absolutista ocorreu quando seu descendente Luis XVI, que morreu guilhotinado pela Revolução Francesa em 1793 aos 39 anos de idade.