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O fato social de Emile Durkheim

Alexandre Lobo e Genismar Borges

Emile Durkeim (1858-1917) presenciou acontecimentos que marcara a vida dos franceses e da sua, entre eles, a comuna de Paris, quando operários tomaram o poder, e o início da primeira Guerra Mundial, da qual muitos discípulos seus e seu filho Andrés não regressaram. Devido a época em que vivia-se, marcada por turbulênicas, embora não sendo necessariamente moralista, preocupava-se pela questão da moral enquanto necessária para manter a disciplina dos indivíduos como forma de manter a sociedade coesa . Outras questões de natureza econômica e social também repercutiam na sua época, decorrentes da oposição capital x trabalho, exploração do trabalhador e criação de centrais sindicais. Entretanto, a estes problemas tinha uma visão distinta de Marx, pois entendia tais contradições como reflexo de uma sociedade que se mostrava doentia.

Para Durkheim., o objeto da sociologia são os fatos sociais, o método é a experimentação e observação indireta, o método comparativo. Seguindo Comte, procurava estabelecer uma disciplina que fosse capaz de auxiliar na construção da sociedade .O filósofo francês René Descartes também o influenciou: "os estudos devem ter por finalidade dar ao espírito ingênuo uma direção que lhe permita conduzir a julgamentos sólidos e verdadeiros sobre tudo que se lhe apresente. (...) Todo método consiste na ordem e arranjos dos objetos sobre os quais se deve conduzir a penetração da inteligência para descobrir qualquer verdade.1" Assim, sociologia deveria fornecer a sociedades caminhos para regeneração a partir de um método científico e seu objeto de estudo seria o fato social, que deveria ser entendido como coisa, ou seja, algo que em início, se encontra fora da mente humana, algo ainda não completamente conhecido e nem passível de conhecimento pelo simples pensar.

Em Durkeheim, o método sociológico é: a) independente de toda a filosofia; b) é objetivo; c) é exclusivamente sociológico. O fato social só é explicado por outro fato social. O social só se explica pelo social, ou seja, um fato entendido como social só pode ser entendido como fenômeno da sociedade que o produziu. A Moral, parte fundamental da constituição da sociedade, seria um sistema de regras de ação que predeterminam a conduta, as quais nos dizem como devemos agir - e agir é obedecer bem. A moral é vinculada a autoridade. A moral é um fato social e que se impõe aos indivíduos por intermédio da coerção social. A moral está vinculada a educação como socialização do homem, de internalização de traços constitutivos da consciência coletivo que são normas, regras.

Para um fato ser considerado como fato social tem necessariamente ser coercitivo, exterior e coletivo. Quanto a primeira característica, trata-se de ser algo independente das vontades individuais, que, se for contrariado, o infrator sofrerá uma censura ou repressão. Um crime, por exemplo, será punido com seu devido castigo. Mesmo as infrações de caráter não formal, mas moral, também tem sua conseqüência. A exterioridade do fato significa que ele ocorre não a partir das vontades individuais, mas fora do indivíduos, sua gênese (origem) é na sociedade. Coletivo por que tem que envolver não os indivíduos, mas o coletivo, o grupo. Um fenômeno social não pode ocorrer somente em casos particulares.

A maneira de agir, pensar e sentir enquanto fato social apresentam a propriedade marcante de existir fora das consciências individuais. Mesmo eu sentindo que esses valores são formados fora de mim. Já recebi, quando nasci, da educação. Esses tipos de conduta ou pensamento não são somente exteriores ao indivíduo, mas tem poder imperativo e coercitivo, e que se impõe sobre o indivíduo, quer queira ou não: "(...) estamos, pois, diante de uma ordem de fatos que apresentam caracteres muito especiais: constituem em maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem2.”O fato social é reconhecível pelo poder de coerção que ele exerce sobre os indivíduos. A estrutura política de uma sociedade é o modo pelo qual os diferentes segmentos que a compõem tomaram o hábito de viver uns com os outros. Fatos sociais são toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior ou que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter.

Para melhor entender o pensamento de Durkheim, é necessário levar sempre em consideração que uma de suas influências está na biologia, pois assim como um organismo, o corpo humano ou uma célula por exemplo, é formado por partes diferentes com funções diferentes, cada uma visando a manutenção do organismo, o coração ou o núcleo celular com funções diferenciadas da pele ou da membrana celular, por exemplo, a sociedade também funcionaria da mesma forma. Cada classe, categoria ou profissão, seriam parte da sociedade cumprindo funções sociais. Os fatos sociais também teriam funções sociais de manter a saúde social, ou seja, manter a sociedade harmônica e coesa. Mas, como todo o organismo, que envelhecem, adoecem ou como a célula que se torna mais complexa, uma sociedade também poderia tornar-se doente ou preparar-se para dar espaço para outra sociedade diferente, mais complexa, como ocorreria ao longo da história.

1 DESCATES, René. Discuro do método. São Paulo: Ediouro, s/d.

2 DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo.Editora Nacional. 1987.