Cidadania

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Cidadania

Prof. Me. Alexandre Lobo

O termo cidadania tem relação com a palavra cidade. Na Grécia Antiga, as cidades eram as Pólis, cidades estados. Ser cidadão significava ser habitante da cidade, da polis. E a Polis era um espaço político.

Ser cidadão é ter os benefícios da cidade. E por que ter o direito de gozar dos benefícios da cidade? A partir do surgimento da filosofia na Grécia, a visão de poder governante passou a ser vista como uma necessidade para regulamentar a sociedade. Antes, nas teocracias, justificadas pelos mitos, o governantes, que eram tidos como deuses ou representantes destes, não se preocupavam em responder o porque eram os governantes, essa função era dos sacerdotes através de seus mitos. Com a racionalidade grega, surge a ideia de representação. O governante deve representar a vontade do povo, sendo essa é sua função. Para evitar um mal maior, a destruição de todos provocada pela desordem das vontades individuais, um líder deveria promover a harmonia.

Representar algo é substituir esse algo devido a impossibilidade de presença deste algo. Do Dicionário Aurélio temos: “V. t. d. 1 Ser a imagem ou a reprodução de: 2 Tornar presente; patentear, significar: 3 - Participar de espetáculo teatral, de filme, etc., desempenhando papel1 (4); interpretar: Levar à cena; exibir, encenar (em teatro): 5. Chefiar missão junto a (governo, organismo internacional, congresso, etc.): 6.Estar em lugar de; substituir:7. Ser procurador ou mandatário de: 8.Figurar, aparentar;V. t. d. e i. 9 Significar, denotar:10 Reproduzir, descrever, pintar.” Em termos políticos, dentro dos princípios democráticos, ante impossibilidade de todos participarem das decisões, por questões práticas, surge a ideia de representação. Numa sociedade complexa, como a brasileira, por exemplo, seria completamente inviável que todos os cidadãos participassem das decisões que são feitas no Congresso. Na origem, a democracia e a cidadania grega ateniense eram exercidas na praça, conhecida com ágora, onde questões politicas eram debatidas. Mas em uma população como a nossa, as decisões levariam séculos. Então os cidadãos devem se reunir e escolher representantes.

Da ideia de democracia, regime politico baseado nas vontades e necessidades dos cidadãos, temos a democracia direta que, de certa forma, abole a representatividade. Ela ganha a forma de plebiscito, que é uma consulta popular em caráter legislativo. O governo tem suas propostas e as

lança à população em forma de plebiscito. Os cidadãos escolhem então as alternativos propostas. Alguns pensadores críticos dizem que esse tipo de democracia plebiscitária é um engodo porque não é a população que formula as alternativas e só serve então para legitimar o governo.

A democracia representativa é a mais comum e é a que temos hoje. A população escolhe, a principio, os que vão representar seus interesses. Como a sociedade não é composta de pessoas iguais, há a representação partidária. Como o nome diz, partido vem de parte, parte da sociedade, assim, cada partido deveria representar diferentes setores e segmentos sociais.

Agora cabe a questão: Quem é o cidadão? Pela definição é o habitante da cidade (a polis). Mas em sua origem, a ideia, para os padrões atuais, é problemática. A cidadania ateniense era restrita aos homens livres nascidos em Antenas. Excluía-se assim os escravos, as mulheres e os estrangeiros. No Brasil, analfabetos, que foram a maioria até os anos 60, eram excluídos do processo eleitoral. E até hoje, em todos os países, estrangeiros não são cidadãos. Por outro lado, se pensarmos que o cidadão é o contribuinte, o pagador de impostos, responsável financeiro pelas políticas públicas, por isso teria direito à cidade. E assim o estrangeiro, ao pagar impostos, mesmo indiretamente, não poderia ser considerado cidadão?

Na Revolução Francesa, na época dos girondionos, havia os cidadãos ativos, proprietários, reais cidadãos, e os passivos, de segunda classe, sem direito de votos.