privatização,neoliberalismoedívidaintern

PRIVATIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E DÍVIDA INTERNA

Privatização é aquele processo de venda de empresas estatais à iniciativa privada. Este processo foi realizado por um projeto político intitulado neoliberalismo. Segundo este projeto, a privatização era necessária para manter as contas públicas equilibradas e saldar a dívida interna. No Brasil, o neoliberalismo durou entre o governo Collor e o governo FHC.

Antes do neoliberalismo, o Brasil havia experimentado diversas formas de um outro projeto estadista intitulado desenvolvimentista. O desenvolvimentismo tem início nos anos 30 com o governo Getúlio Vargas e se estende até o fim da ditadura militar. Tendo formas diversas, ora mais nacionalista, ora mais democrático ou ditatorial, o desenvolvimentismo entendia que para o Brasil se tornar desenvolvido e industrial era necessário que o Estado fornecesse os meios necessários através da criação de infra-estrutura. È nestes anos que o Estado cresce, empresas são criadas e uma camada média é formada pelos funcionários públicos, potenciais consumidores de produtos industriais. Criam-se empresas em diversos setores: comunicação (Embratel), combustível (Petrobrás), cinema (Embrafilme), indústria de aviões (Embraer) e muitas outras. Tudo promovendo o desenvolvimento, mas financiado com capital internacional através de empréstimos.

O neoliberalismo que surge no Brasil esteve em ressonância com o neoliberalismo internacional marcado pelo governo de Busch pai e da primeira ministra inglesa Margaret Tatcher. Como o bloco socialista liderado pela URSS ia à terra no final dos anos 80, parecia que o capitalismo era vitorioso e com ele se poderiam abandonar as políticas sociais deixando tudo nas mãos do mercado e dos capitalistas. No bloco socialista, a economia é controlada e mesmo planejada pelo Estado, proprietário de diversas empresas em todos os setores. No socialismo, não há espaço para grandes propriedades particulares. Pregava-se então que o Estado deveria ser o menor possível, não atuando em nenhum setor que pudesse ser ocupado pela iniciativa privada. È no mundo todo a era da terceirização, inclusive de setores que eram estatais, como a coleta de lixo, por exemplo, antes feita por órgãos municipais, agora por empresas privadas ou cooperativas de trabalho. Era na capital norte-americana que se elaborava um documento chamado Consenso de Washington para políticas públicas dos países que buscavam o desenvolvimento nos moldes neoliberais.

Já início do século XXI o neoliberalismo se mostrava fracassado. Países que seguiram sua cartilha entraram em crise econômico-social: México, Rússia e Argentina, sendo esta última um marco ao provocar revisões de conceitos entre os próprios neoliberais. Além disto, o país que mais cresce é um país que não tem nada a ver como neoliberalismo: a China comunista. Vejamos a origem de produtos eletro-eletrônicos e principalmente de informática para constatar o peso da China em matéria de tecnologia.

Aqui no Brasil, o argumento do neoliberalismo era que as privatizações eram necessárias para saldar a dívida pública, principalmente a dívida interna e de que empresa pública não é lucrativa. Dívida interna é aquela que o governo federal, estadual ou mesmo municipal tem com credores internos. Quando o governo gasta mais que arrecada, ele está em déficit. Os gastos são em políticas públicas, pagamentos de empréstimos e pagamento de pessoal. As formas de arrecadação são principalmente a prestação de serviços e impostos. Algumas empresas foram vendidas como forma de saldar a dívida interna. Mas como funciona mesmo a dívida interna? O governo emite títulos da dívida pública. Estes títulos são papéis que valem juros, ou seja, quem compra por uma quantia, espera resgatar uma quantia maior em torno de dois anos ou mais. Assim, entra dinheiro nos cofres públicos. E se todos os investidores forem resgatar os títulos no fim do prazo? O governo fica com o caixa vazio. Para que isso não aconteça, o governo emite mais títulos com juros atraentes. Este é um dos fatores que faz os juros serem altos e a compra a prazo bem mais cara que à vista. Uma outra forma de evitar o déficit seria a emissão de moedas, mas isso provocaria inflação, pois mais dinheiro circulando causaria a desvalorização da moeda.

As estatais em boa parte foram vendidas, muitas pelos próprios títulos da dívida pública, não entrando dinheiro nos cofres públicos. E a dívida interna continua alimentando os juros. As estatais não eram lucrativas, não funcionavam? E a Embraer que compete com uma empresa Canadense?

Questões:

1 – O que diferencia o desenvolvimentismo do neoliberalismo?

2 – Qual o contexto do neoliberalismo?

3 - Qual a relação entre neoliberalismo e privatização?

4 - Você concorda com a idéia de que o Estado pode ser substituído pela empresa privada, mesmo em áreas como educação e saúde, vide o caos que estas vivem? Explique.