Nota sobre os conceitos de reforma e revolução

Sobre os conceitos de Revolução e Reforma.

Toda a revolução é uma transformação radical que resulta em algo novo, seja no plano econômico, político ou social. Já uma reforma é uma mudança que preserva o essencial, mas que procura transformações que melhorem, que levem a algo melhor ou mais suportável. Já uma revolta é uma manifestação de descontentamento a partir de um ponto específico de uma política, mas não visa nenhuma mudança ou reforma estrutural. Tanto uma reforma quanto uma revolução ou mesmo ma revolta podem levar a uma guerra civil 

O termo revolução, inicialmente, foi usado na astronomia para designar o giro completo de um astro em torno de sua órbita ainda na época do Renascimento. Em História é usado para designar transformações radicais nos aspectos econômicos, sociais, políticos, culturais ou tecnológicos de um 

sistema social. A mudança em um aspecto pode ou não ignificar a mudança em outros.

Movimentos que não propunham uma mudança estrutural eram conhecidos como reforma. A reforma, ao contrário da revolução, não visa a criação de algo novo, mas uma profunda

transformação no que já existe. Um exemplo de reforma foram as reformas religiosas. Calvino e Lutero contestaram a religião católica, transformaram o monopólio da interpretação da Bíblia,

escrita em latim, aboliram a necessidade de celibato do sacerdote e a indulgencia (venda de lugar no céu). Entretanto, as reformas manterem a base religiosa do catolicismo que é o cristianismo.

A primeira revolução político-social foi a Inglesa, instaurou a sociedade capitalista ao consolidar o que podemos chamar de Estado de Direito e colocar no poder a burguesia. Entende-se por Estado de direito todo o aparato político institucional submetido a uma Constituição. O processo inciou-se com o reconhecimento, pelo rei, em 1215, da Carta Magna, que limitava seus poderes perante a nobreza. Mas foi com a vitória dos cabeças redondas, burgueses e puritanos, na Guerra Civil de 1642 a 1649, partidários do Parlamento contra os nobre partidários do rei que a nova ordem se consolida. A execução de Carlos I em 1649 e a ascensão de Oliver Crowmell ao poder enquanto Lord Protector (título que irá se converter em Primeiro Ministro) significam o fim da monarquia absolutista.

O processo revolucionário francês, inciado em 1789, também pôs fim a um Estado Absolutista e consolidando o poder de uma burguesia. A execução de Luís XVII em 1792 e a consequente ascensão dos jacobinos ao poder abolindo a distinção entre cidadãos passivos (não participantes da 

política) e ativos (pagantes de impostos e participantes da política) significa a consolidação da ideia de direitos universais e da ampliação do conceito de cidadania.

As revoluções podem ser de caráter passivo ou ativo e podem ocorrer de cima para baixo ou de baixo para cima. São revoluções passivas aquelas que não se realizam por meio de violência e ocorrem, geralmente, a longo prazo. É o exemplo da própria revolução industrial que se iniciou em meados do século XIX com a invenção da máquia a vapor sem que houvesse intenções de transformar radicalmente a sociedade. A revolução industrial foi uma revolução, pois mudou a sociedade fazer surgir e se consolidar o trabalho assalariado e a burguesia industrial, além de mudar a forma de produção e do relacionamento do homem com o tempo, passando de uma marcação temporal a partir dos fenômenos da natureza para o uso de relógios. As revoluções ativas costumam ser violentas, como a inglesa e a francesa, mas nem sempre, a revolução dos cravos, ocorrida em Portugal em 24 de Abril de 1974, que derrubou a ditadura de Salazar, aconteceu pela desobediência

de militares de patente média sem que esses necessitassem disparar tiros.

As revoluções passivas não são violentas e geralmente são feitas de cima para baixo. Uma revolução de cima para baixo é protagonizada pelas elites, sejam elas econômicas ou políticas. É o caso da revolução burguesa alemã do século XIX. Os junkers, nobreza rural alemã, se juntaram aos burgueses para implantar a nova ordem social industrial. Um outro exemplo de revolução passiva foi a Revolução Gloriosa de 1688-1689 em que, sem derramamento de sangue, o rei inglês, Jaime II, católico, foi deposto e substituído por Guillherme III, protestante holandês que passou aceitou a

Bill of Rights (declaração de direitos) aceitando a supremacia do Parlamento e enterrando de vez o absolutismo inglês.

O conceito de elite foi desenvolvido pelos italianos Vilfredo Pareto (1848-1923) e Gaetano Mosca (1858-1941) e significa um grupo restrito de uma minoria privilegiada que pode ser relativa a questões políticas, econômicas ou mesmo intelectuais. Às elites, melhores, se contrapõe as massas,

a maioria desprivilegiada. Nem sempre a elite econômica é também elite política. Foi o caso da burguesia pré revolucionária que, embora tivesse o poder econômico, era desprovida de poder político. Já parte da nobreza francesa, ao contrário, detinha o poder político mas havia empobrecido.

As revoltas não tem pretensões de transformações estruturais, geralmente se posicionam contrariamente a determinadas políticas públicas ou mesmo a questões pontuais em geral. A revolta dos farrapos, erroneamente denominada revolução farroupilha, intencionava uma mudança na lei do 

charque que favorecesse aos gaúchos em relação ao mercado do Império. É propriamente com o desenrolar da guerra que ela ganha um caráter separatista.

Por vezes, um golpe de estado pode tentar passar-se por uma revolução, mas o Coup D’Etat, golpe de Estado, em francês, é uma alternância interna ao Estado das forças governamentais por meio da derrubada de um governo e implantação de outro. Em 1964, no Brasil, por exemplo, houve um 

golpe de Estado quando os militares, parte do aparato Estatal, derrubaram um presidente eleito. 

A questão da Revolução passa pela questão da legalidade e da legitimidade. A legalidade passa pela questão da lei, já a legitimidade passa pela aceitação relativa da maioria em relação ao estabelecimento de um determinado governo. Toda a revolução política é uma manifestação ilegal, 

pois se pretende estabelecer uma ordem jurídica nova. Um aparato legal pode tornar-se ilegítimo, 

abrindo espaço para processos revolucionários.

BIBLIOGRAFIA

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