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REPÚBLICA POPULISTA

Prof. M. Alexandre Lobo

O período compreendido por República Populista dura de 1945, com o fim do Estado Novo, a 1964 com o golpe civil militar. É considerado populismo ou populista o regime político, partido ou grupo político que tem em seu discurso um forte apelo ao povo, sendo este algo tão heterogêneo que seu significado perde o valor político que deveria expressar. A prática populista consiste em uma liderança aparecer como benfeitor dos menos favorecidos mas sem provocar real transformação na estrutura social responsável pela criação das desigualdades sociais. Os regimes populistas também procuram manter os trabalhadores ou os desfavorecidos em geral sob controle através de políticas públicas paternalistas. No Brasil, o populismo ocorreu em um momento de progressiva industrialização e conseqüente crescimento da classe operária. Era necessário um governo que prometesse políticas voltadas para as categorias menos abastecidas, chamadas então de povo, para melhor poder controlar a classe operária. O Estado assumia os interesses dos trabalhadores urbanos antes que estes se organizassem em sindicatos, tal como ocorrera na Europa.

O primeiro governo da República Populista fora o General Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático. Embora eleito por um dos partidos de Vargas, o mais significativo exemplo de populismo, não era exatamente um getulista ou populista, ao contrário, adotou medidas de alinhamento ao bloco capitalista. Para selar esta aliança, em maio de 1947 colocou o Partido Comunista do Brasil na ilegalidade e rompeu com a política de substituição de importações do Estado Novo. Entre suas políticas está o inexpressivo plano SALTE, Saúde, Alimentação, Transporte e Energia, que não foi executado. Governou de 1945 a 1950.

Getúlio Vargas retornaria ao poder em 1950, desta vez eleito, pelo Partido Trabalhista Brasileiro. Governo marcado pelo desenvolvimento do debate entre intelectuais a respeito do desenvolvimento nacional, de um lado os nacionalistas, defensores da industrialização por meio de capitais nacionais e os “entreguistas”, como eram acusados pelos primeiros, defensores da industrialização por meio de capitais internacionais. A política populista foi marcada pelo aumento de 100% do salário mínimo concedido em 1º maio de 1954, pelo Ministro do Trabalho João Goulart, resultou na perda de apoio dos empresários. Já a aderência de Vargas aos nacionalistas quanto a questão do petróleo, com a criação da PETROBRÁS, custou-lhe o apoio do capital internacional que tinha interesses na exploração do petróleo no território brasileiro.

Greves explodiam no Brasil antes do aumento salarial de Goulart. Operários e trabalhadores em geral reivindicavam também a liberalização sindical e a expansão dos direitos trabalhistas.

A tensão entre governo e oposição aumentou quando houve a tentativa de assassinato de Carlos Lacerda, líder da UDN, por mando da guarda pessoal de Vargas. Tal incidente resultou na morte do major da Aeuronáutica, Rubem Vaz, no iníco de agosto de 1954. Militares e opoisição exigiram a renúncia de Vargas. Na passagem de 23 para 24 de agosto, Vargas se suicida, deixando uma carta testamento acusando as “aves de rapina” de estarem contra ao povo.

O novo governo, Café Filho, adota a aproximação com a UDN. Foi em seu curto período que foi criado o ISEB, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, instituto que tinha função de fomentar uma ideologia, a ideologia do desenvolvimento, na população brasileira que a tornasse apta para a modernidade industrializante. Nas eleições, ganha o candidato dos “50 em 5” Juscelino Kubitschek, o J. K. do PSD. Seu vice era João Goulart, do PTB. A proposta dos “50 anos em 5” consistia em realizar em 5 anos a industrialização que outros países levaram 50. O período das eleições até a posse do novo presidente foi tumultuada pelo afastamento, por motivo de doença, de Café Filho, e, em uma tentativa de Golpe, a posse de Carlos Luz, então presidente da Câmara, que assume a presidência na tentativa de impedir JK de assumir. General Lott, partidário do PTB, derruba Luz e impõe Nereu Ramos, presidente do Senado até Juscelino assumir seu mandato.

O governo de J.K. (1956-1961) seria marcado pelo acelerado processo de industrialização brasileira. O antigo projeto getulista de trazer para o Brasil uma montadora de automóveis foi realizado com a vinda de empresas como a Ford, a Mercedes Benz ou a Wolkswagen. A modernização atinge o meio rural provocando o exôdo rural na medida em que o homem do campo foi substituído por máquinas agrícolas. Houve também um inchaço de favelas nas principais cidades devido ao grande número de trabalhadores camponeses que procuravam emprego nas metrópoles. Ferrovias vão sendo transformadas em rodovias, pois para a mentalidade da época, o moderno era o automóvel e não o trem. Incentivando as empresas a associação com o capital internacional, J. K não fomentou uma indústrial genuinamente nacional com desenvolvimento de tecnologia própria, gerando o que se conhece por desenvolvimento dependente.