O processo de abolição e a transiçao para o trabalho assalariado
Prof. Alexandre Lobo
O processo de abolição e a transição para o trabalho assalariado
Antes principal traficante de escravos, a Inglaterra, após sua abolição à escravatura no início do século XVIII, passou a pressionar os demais países para que seguissem o mesmo caminho. Assim, o governo brasileiro, em 1826, declarou o tráfico como pirataria. Mas, na prática, a coisa era outra, pois os traficantes, assim como os compradores, eram julgados por juízes locais, ‘de casa’, ligados aos seus laços de amizades. Era uma lei ‘para inglês ver’, que, de fato, não funcionava.
A Inglaterra, nos anos seguintes pressionou de maneira mais incisiva e entre 1840 e 1850 até mesmo afundou navios brasileiros e invadiu portos. O tráfico foi de fato abolido em 1850, com a lei Eusébio de Queiroz, que previa o julgamento dos traficantes por auditores da Marinha. Mas para os fazendeiros compradores de escravos, nada acontecia.
Outras leis se seguiram até a abolição legal em 1888. Entre elas, a de 1869, que proibia a venda de escravos em mercados públicos e a separação de parentes. Já a lei do ventre livre, de 1872, liberou os escravos nascidos a partir de então. Entretanto, os filhos das escravas teriam de ficar sob a responsabilidade dos senhores até que completassem 21 anos.
Em 1885, a lei Saraiva, também conhecida como a dos sexagenários, liberou os poucos sobreviventes escravos com mais de 65 anos, esses eram mesmo improdutivos.
A escravidão foi legalmente extinta em 1888, quase um ano antes da proclamação da república. Mas o movimento negro comemora o dia 20 de setembro em homenagem a Zumbi dos Palmares como mais significativo para a abolição que a lei da princesa Isabel.
Com o fim do tráfico, a mão de obra passou a ser um problema. Fazendeiros prósperos do sudeste, principalmente produtores de café, financiaram a imigração. Imigrantes passaram a trabalhar lado a lado com os escravos.
Os imigrantes, oriundos principalmente da Itália, país em crise econômica no período, vieram para o Brasil financiados pelos fazendeiros, mas tinham que pagar o transporte com trabalho. Os fazendeiros preferiam os que tivessem família para que não abandonassem as fazendas.
No início, era o sistema de parceria, o imigrante trabalhava durante três anos para o patrão e ao final deste período, ganhava uma parcela da produção. Aconteceu que, muitas vezes, por cálculos de juros fraudulentos, os imigrantes nunca conseguiam pagar suas dívidas. O sistema de parceria mostrou-se improdutivo, a produção com mão de obra escrava era mais lucrativa. A parceria foi logo substituída pelo colonato. O colono, imigrante, trabalharia por um salário conforme o trabalho mais um pedaço de terra para tirar sua subsistência. O laço por dívidas continuava e o colono muitas vezes não recebia seu salário ou não conseguia seu pedaço de terra.
Na zona sudeste, com a abolição, muitos ex-escravos concorrendo com a mão de obra imigrante, foram condenados a atividades marginais.
Após a extinção do tráfico, muito dinheiro investido no escravismo necessitou ser reinvestido em outras atividades. Alguns traficantes passaram a investir na indústria, outros, tornaram-se fazendeiros muito mais por prestígio social do que por vontade de ter lucro, afinal, nesta época, aceitação social se dava pela posse de terras. Outros investiram tanto na posse de terras, bancos e indústrias ao mesmo tempo. Surge assim algumas fábricas de lentes, chapéus, alimentos e outras.
A sociedade brasileira iniciou uma nova fase, as fábricas criaram pequenas vilas para moradas de operários que cresceram com o tempo e se transformaram em cidades.