De Fernando Henrique Cardoso ao primeiro mandato de Dilma Rousseff

Alexandre Lobo

O governo de Fernando Henrique Cardoso, do Partido Social Democrata Brasileiro, de certa forma, significou o fim de um período que, pelas suas características de política econômica, poderia ser chamado de Era Vargas. Ao contrário da política econômica do nacional desenvolvimentismo do período de Getúlio Vargas, a de FHC professou o Estado Mínimo privatizando e delegando a regulamentação econômica ao mercado. Essas medidas eram condições para a concessão de empréstimos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. E faziam parte das receitas neoliberais que vinham dos EUA após o fim da Guerra Fria. Seus parâmetros foram elaborados no Consenso de Washington em novembro de 1989.

Fernando Henrique Cardoso foi eleito, em 1994, após ter sido ministro da fazendo do governo de Itamar Franco. Quando ministro, ele e uma equipe econômica lançaram o Plano Real como forma de combater a inflação que chegou a 41,32 % em janeiro de 1994 (em janeiro de 1993 fora de 28,77). Ao contrário dos demais planos (Collor, Cruzado, Verão) , não houve congelamentos de preço, mas a criação da Unidade Real de Valor, equivalendo a 1 dólar e que depois se transformou na moeda Real. A partir de julho daquele ano, a inflação que oscilava entre os 40 e 50 % despencou para um pouco mais de 7 % e em agosto, variou entre 1 e 1,5%. Ainda em 1994, com a equivalência da URV ao dólar, as importações de bens de consumo triplicaram de 3,2 bilhões de dólares em 1993 para 10,8 em 1998, ano em que, em nome da permanência da baixa inflação. A entrada de mercadorias importadas no país, associadas com a redução das tachas de importação no governo anterior, provocaram uma falência generalizada na indústria brasileira, principalmente no setor calçadista e de brinquedos.

Em nome da redução das contas públicas, FHC iniciou uma onda de privatizações - vendas de empresas públicas a iniciativa privada - e o Programa de Demissão voluntária, o PDV pelo qual o funcionário público poderia se demitir em troca de 1 salário correspondente a cada ano de trabalho. Nesse período, proliferaram pelo país lojas de 1,99, produtos vendidos a 1,99 reais, e vans de cachorro quente. Boa parte destes pequenos negócios de ex-funcionários públicos não prosperaram.

A proposta de FHC foi seguida por governadores. Assim, foram privatizadas a EMBRAER, fábrica de aviões, a EMBRATEL, as siderúrgicas Vale do Rio Doce e Cia Siderúrgica Nacional (esta privatizada no ultimo ano do governo Itamar Franco), e, nos estados, diversos bancos como Banespa, e as empresas de telefonia como a CRT.

Com a popularidade do plano real, que, ao contrário dos planos anteriores, havia controlado a inflação sem congelamento de preços, FHC reelegeu-se em 1998. Para poder releger-se, teve que alterar a Constituição. A reforma constitucional ocorreu com o que ficou conhecido como mensalão tucano pela compra do congresso para que votassem na emenda que permitia a reeleição.

As contas publicas não estavam sanadas. Em seu segundo mandato, em meio as crises econômicas russa, mexicana e argentina, as dívidas externa e interna cresceram. Ainda em 1998, FHC, em troca de reajustes fiscais, conseguiu de empréstimo 41,5 bilhoes de dólares do Fundo Monetário Internacional. No início de 2001 foram mais 15 bilhões em setembro, mais dez. A paridade do dólar com o real já não existia, no início de 1999 o dólar custava 1, 32 reais e em março do mesmo, 2,16.

A dívida pública, conhecida também como dívida interna, também foi reforçada na era FHC, chegando a 60 % do PIB (Produto Interno Bruto). O governo fizera empréstimos para financiar seus custos evitando emitir moedas ou aumentar os impostos. O custo da inflação baixa era a alta dos juros. Outra marca da gestão de FHC foi a CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - criada ainda no governo de Itamar, que consistia numa taxa de 0,25% sobre todas as transações bancárias. O destino principal deveria ser gastos com a Saúde e ela durou até 2006 já no governo Lula.

A inflação, em 2002 não atingiu a meta do Fundo Monetário Internacional, que era de 11% e chegou a 12, 53%. A política de FHC que resultou no desemprego, chegando a 38% ainda no primeiro mandato, os juros altos, e o fim da paridade do real com o dólar, permitiram a eleição de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.

Lula não era mais o mesmo candidato de 1988, aparara a barba, vestia terno e fazia alianças com antigos inimigos como os membros Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Entretanto, seu governo focou-se em diversas políticas de caráter social. Enquanto que o vice de Fernando Henrique Cardoso era Marco Maciel, do Partido Democrata, ex ARENA na época da Ditadura, o de Lula fora José de Alencar, do PL, Partido Liberal. A nova composição do poder executivo significou um abandono do modelo neoliberal adotado por FHC sob receita do Consenso de Washington.

No primeiro mandato, criou o programa “Fome Zero” que, junto com outros programas como o Bolsa Família, visou acabar com a fome estrutural, um mal de países subdesenvolvidos. O resultado do programa seria reconhecido pela FAO (Food and Agriculture Organization), da Organização das Nações Unidas, que avaliou o Brasil como uma nação que superou a fome em 2014, já do governo petista de Dilma Rousseff.

O governo petista foi marcado também por uma nova política internacional que buscou uma autonomia em relação aos EUA. Foram realizadas políticas de aproximação econômica com países como a Bolívia, a Venezuela e a Argentina, além do perdão da dívida de países africanos. É também no governo Lula que o BRICS, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, países emergentes, ganha forma.

Durante o governo Lula, foram descobertas, em 2006, reservas de petróleo no litoral conhecidas como Pré Sal. Por se tratar de petróleo abaixo de camadas de rochas, muitos diziam que levaria séculos para a extração, entretanto, em 2010 já havia produção de barris de petróleo, superando a marca de 500 mil por dia.

No mandato de Lula, criou-se a Parceria Público Privada, as PPP’ que consistiam em parcerias do setor público e privado em infraestrutura por meio de contratos ou concessões de exploração de serviços, ou ainda por financiamento publico de investimentos privados, desde que tenham papel social.

Ministra de Minas e Energia e depois Ministra Chefa da Casa Civil, Dilma Rousseff sucedeu o Lula pelas eleições de 2010. O vice de Dilma foi Michel Temer, do PMDB.

Um dos pontos polêmicos do primeiro governo de Dilma foi o leilão de Libras, a venda da exploração do Pré-Sal. A Petrobrás, única operadora, ficou com 40% do capital, enquanto que a Shell, anglo-holandesa, 20 %, a Total, francesa, 20, e duas chinesas, com 10% cada. Para a oposição isso significou a entrega de uma riqueza a empresas estrangeiras. Do lucro em royalties, 75% serão aplicados na educação, e 35% na saúde.

A economia brasileira passou a ser a 7º do mundo. Embora com modesto crescimento, em média de 3% no governo Dilma, tem crescido mais que a Europa, em crise desde 2008. Na época do governo PSDB, a economia era a 12º em 2002 e chegou a ser a 15º no primeiro ano do governo Lula. O salário mínimo no primeiro ano de FHC, 1994, era de 64,79 reais, e no fim, em 2002, de 200 reais, já no governo Lula, em 2003 era 240 no início, cegando a 510 em 2010. No primeiro mandato de Dilma, a variação do salário foi de 540 a 724 reais. O aumento real do salário mínimo e as políticas de inclusão social permitiram que no último ano do primeiro mandato de Dilma, a ONU reconhece que o Brasil saiu da linha da fome e diminuiu, ainda que precariamente, a distancia entre os mais pobres e os mais ricos.

Os governos petistas enfrentaram a imprensa que denunciava várias práticas de corrupção, a primeira foi o pedido de propinas aos Bingos por Waldomiro Diniz, ex-subchefe da presidência e presidente da Loterj, Loterias do Rio de Janeiro e dono de uma rede de lotérica no Rio de Janeiro. A medida adotada foi o fechamento, por meio de medida provisória, dos bingos e das máquinas caça níquel. Outra denúnicia foio mensalão, compra de votos de deputados para aprovação de medidas de interesse do governo. Num resultado histórico, vários líderes do governo foram presos, incluindo José Genoíno, ex guerrilheiro do Araguaia e então Deputado Federal pelo PT de São Paulo. Os desvios de verbas públicas, como o financiamento das estais a campanha de Eduardo Azereo, PSDB, ao governo de Minas Gerais tiveram pouca repercussão na mídia. Nem das denúncias de desvio de verbas no processo de privatização ganharam noticiário, revelando a qual lado se posiciona a imprensa brasileira. Os governos de FHC e Lula Dilma criaram um clima de polaridade econômica entre os partitdos PSDB e PT, por suas políticas econômico social distintas, de um lado, a política de austeridade, de redução de custos da máquina pública e tentativa de controle da inflação. Por outro, a busca de inclusão social permitiu que Dilma fosse reeleita em 2014.

Fontes

http://www.cartacapital.com.br/economia/20-anos-depois-quem-sao-os-donos-do-plano-real-407.html

http://portaldefinancas.com/inpc_ibge.htm

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,entenda-o-que-e-a-selic,76745e

http://oglobo.globo.com/economia/privatizacoes-ganharam-forca-partir-dos-anos-90-10448501

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u53074.shtml

http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/as-varias-interpretacoes-sobre-a-divida-externa

http://www3.tesouro.gov.br/divida_publica/downloads/Parte%201_2.pdf

http://www3.tesouro.gov.br/divida_publica/downloads/kit_divida.pdf

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi31019919.htm

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/09/1516700-brasil-superou-problema-da-fome-afirma-relatorio-da-fao.shtml

http://pt.wikipedia.org/wiki/BRICS