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Prof. M. Alexandre Lobo

O Fim da República Velha e o Estado Novo

O fim da República Velha ocorre com a chamada revolução de 1930, provocada pela ruptura da aliança entre São Paulo e Minas Gerais para o comando do governo federal. Até então, ou o presidente era paulista ou era mineiro. O presidente Washington Luiz, que representava os interesses dos cafeicultores queria dar continuidade com o candidato eleito Júlio Prestes em março de 1930.

Júlio Prestes assume a presidência, mas é logo deposto pelo candidato gaúcho derrotado, Getúlio Vargas. Vargas contou com o apoio de militares gaúchos que ocupavam o alto comando do exército e de alguns oficiais de baixa patente que fizeram parte de um movimento conhecido como Tenentismo e também do Partido Republicano Riograndense, o mesmo que apoiou a proclamação da República. A justificativa para o golpe foi a fraude eleitoral constante nesse período governado por presidentes ou paulistas ou mineiros.

Entre as medidas de Vargas, estão a criação do cargo de interventor para substituir governadores nos Estados, e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Com esse ministério, problemas sociais que na República Velha eram encarados como ‘caso de polícia’ passavam a ser tratadas como questões a serem resolvidas pelos políticos do governo.

Descontentes com Vargas, os cafeicultores paulistas, em torno do Partido Republicano Paulista, provocaram uma rebelião chamada Revolução Constitucionalista, em 1923, mas, foram derrotados pelas forças gaúchas do exército.

Em 1934 foi elaborada uma Constituição por uma Assembléia Constituinte. Essa Constituição determinava que Vargas seria presidente até 1938, quando haveria uma nova constituição. Logo em seguida, uma ameaça de tomada de poder por parte dos comunistas, daria a Vargas o pretexto de aumentar seu poder através da Lei de Segurança Nacional, em 1935, caçando mandato de deputados acusados de subversivos. Esse ato de Vargas contou com o apoio dos integralistas (brasileiros simpatizantes do nazismo alemão e do fascismo italiano).

Às vésperas do início do processo eleitoral, em 1937, os integralistas, com Vargas, inventam o Plano Cohen para incriminarem os comunistas de promoverem uma invasão do Brasil pela URSS. Com esse pretexto fraudulento, Vargas decreta Estado de Sítio, e, para a surpresa dos integralistas que queriam colocar Plínio Salgado no poder, promulga uma nova Constituição que lhe confere poderes quase totalitários. Os partidos políticos foram extintos e no lugar, foram criados órgãos representativos de classe.

De 37 à 45 Vargas governou com o apoio dos militares de alto comando e de alguns cafeicultores. Para controlar a imprensa, criou o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, com Função de censurar jornais e rádios. Com Vargas, órgãos públicos são criados expandindo os cargos burocráticos do governo. A burocracia era controlada pelo DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público). A população trabalhadora era controlada pelos sindicatos que ficaram vinculados ao Ministério do Trabalho. Muitos intelectuais, para conterem suas capacidades críticas, ganharam emprego público com a missão de elaborarem propagandas do governo de Vargas. Foi o caso do escritor Monteiro Lobato, autor de ‘Sítio do Pica-pau Amarelo’. Um dos instrumentos de propaganda foi o programa radiofônico “A Hora do Brasil (a voz do Brasil)”.

Antecipando-se às reivindicações trabalhistas, Vargas implantou medidas de caráter social, como legislações trabalhistas que garantiam direitos trabalhistas como assistência médica, aposentadoria e pensões, além da fixação do salário mínimo.

Com a Segunda Guerra mundial, os antigos compradores europeus de café Brasileiro diminuem suas demandas desse produto. Assim, diminui a capacidade brasileira de importação de produtos industrializados. Frente a esse fato, Vargas, com apoio dos militares, adotou uma política de incentivo a indústria para promover a substituição de produtos importados por nacionais.

Ao final da guerra, os militares que combateram o governo ditatorial de Mussulini, na Itália, passaram a querer eleições para presidente no Brasil. Pressentido que seria deposto, Vargas cria dois partidos políticos, O Partido Social Democrático, para agradar os empresários que lhe apoiavam, e o Partido Trabalhista Brasileiro, para agradar os trabalhadores e os setores mais a esquerda. A oposição de classe média reuniu-se em torno da União Democrática Nacional.

Deposto Vargas pelos militares, em 1945, as eleições de 2 de dezembro de 1945 colocaram na presidência o general Eurico Gaspar Dutra, pelo PSD, apoiado pelo PTB. Getúlio foi eleito senador pelo PSD. O Partido Comunista Brasileiro, novamente legalizado concorreu com Iedo Fiúza. Com a vitória dos soviéticos sobre a Alemanha nazista de Hitler, os comunistas conseguiram ter expressiva margem de votos (9%) elegendo 14 deputados federais e um senador. O Fim do estado Novo inaugurou um novo período na história nacional: a chamada República Populista.