a origem do parlamentarismo

O surgimento do Parlamentarismo

Podemos definir Parlamentarismo como a forma de governo em que o chefe de governo é o Primeiro Ministro. O Parlamentarismo pode ser tanto Presidencialista, em que o chefe de Estado é o presidente, quanto uma Monarquia Constitucional, tendo um rei ou uma rainha representando o Estado. Um parlamento é uma Assembleia, ou um conjunto de assembleias baseadas no princípio da representatividade cuja função básica é a elaboração das leis.

A origem do sistema parlamentarista retoma a Inglaterra Medieval. João Sem-Terra assumiu o trono inglês em 1199 por ocasião da morte de Ricardo Coração de Leão na III Cruzada. Após a derrota em uma guerra contra a França, ele tentou criar impostos para financiar seu exército, mas sofreu resistência da nobreza e teve que assinar a Carta Magna, em 1215, uma espécie de constituição, limitando o poder real e impedindo-o de tornar-se absolutista, pois não poderiam mais governar por “direitos divinos”. A Inglaterra diferenciava-se a Europa que irá vivenciar a construção do Estado Absolutista com monarcas que governavam sem um limite legal.

Outro fator de formação do Parlamento, que também retoma a Idade Média, e a Common Law, a lei comum, sem precisão temporal de origem, mas anterior a Carta Magna, correspondia a uma legislação que regulamentava a propriedade da terra e as relações entre nobres e camponeses.

O contexto do desenvolvimento do parlamentarismo nas Revoluções Burguesas do século XVII foi dado pela Reforma Religiosa de Henrique VIII. O confisco de terras da Igreja Católica entre 1536 e 1539 proporcionou uma outra estrutura agrária que não a feudal. Essas terras foram vendidas para proprietários preocupados com a produção para o mercado. Assim, as terras de antigos “mansos comunais” passaram a ser cercadas, ocasionando um crescente contingente de trabalhadores sem ocupação (futuros operários) que antes usavam as terras em comum para criação de ovelhas. Esse contexto favoreceu o desenvolvimento industrial inglês que tinha o capital originário tanto do comércio internacional quanto da pirataria que saqueava os navios espanhóis carregados de ouro e prata.

O Parlamento dividia-se em Câmara dos Lords, hoje correspondente ao senado, que na época era a câmara dos nobres, e a Câmara dos Comuns, composta pelos burgueses.

Numa Inglaterra em conflitos entre católicos e protestantes, burgueses e nobres e sob a concorrência colonial com a Espanha, e a invasão escocesa em 1638, Carlos I tentou exercer o poder de forma absolutista criando impostos, prendendo opositores, tentando proibir os cercamentos e expulsando a alta burguesia agrária da corte. O Parlamento para sanar tais as dificuldades, foi convocado em 1640, mas o efeito foi contrário ao esperado por Carlos I, os tribunais de privilégio, ou as Cortes de prerrogativas, instrumentos de poder monárquico, foram abolidas. Foi abolido também o imposto que servia para defesa das cidades portuárias, o ship money.

O acirramento da disputa entre monarquia e parlamento leva a guerra civil entre 1642 e 1648. Com apoio do exército escocês, a vitória é do exército burguês, os cabeças redondas (cabelos cortados), liderados pelo parlamentar Oliver Cromwell. O rei é executado em 1649. Ao assumir o poder, Cromwell tornou-se Lord Protector, cargo que corresponde a Primeiro Ministro.

No governo de Cromwell, as estruturas feudais são definitivamente abolidas e a Inglaterra se consolida enquanto potência marítima e colonial. Instaura-se o voto censitário, mas feminino, o ensino público e gratuito, liberdade de imprensa, voto secreto e parlamento único para Inglaterra e Escócia.

Após a morte de Cromwell, em setembro de 1658, seu filho Richard, herda o poder mas não tem as mesmas habilidades que o pai, sendo derrubado 18 meses depois. A Monarquia é restaurada com Carlos II.

Jaime II, não respeitando a submissão ao parlamento, tenta restaurar o absolutismo e é derrubado, de forma consensual, em uma revolução sem sangue, a Revolução Gloriosa, em 1688. Por ela, a monarquia foi passada para o genro de Jaime II, Guilherme de Orange, chefe de Estado da Holanda. Na Inglaterra, passou a chamar-se Guilherme III e teve que assinar a Declaração dos Direitos, Bill of Rights sujeitando o poder real ao Parlamento.

Desde 1911, a principal função da câmara dos Lord é de vetar as decisões da Câmara dos Comuns.

Além das Monarquias Constitucionais, Parlamentares, há as Repúblicas Parlamentares, como a Alemanha, cujo presidente tem papel simbólico e é eleito pelo Congresso, a chefia de governo, eleito pela câmara baixa, é do Chanceler (similar a Primeiro Ministro). Já a França tem um sistema não muito claro de divisão de poder entre o Primeiro Ministro, nomeado, e o Presidente, eleito pelo voto direto. Segundo Paulo Groff, o que decide se o poder fica com o presidente ou o primeiro ministro é se há maioria de voto para o presidente e uma maioria parlamentar do partido deste segundo para endossar o seu poder.

Fontes:

ARRUDA, José Jobson de Andrade. A Revolução Inglesa. São Paulo: Brasiliense, 1984.o UNB,2010

FLORENZANO, Modesto. As revoluções burguesas. São Paulo: Brasiliense, 1983.

GROFF, Paulo Vargas. Modelos de Parlamentarismo: inglês, alemão e francês. In:http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/910/R160-11.pdf?sequence=4