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A REVOLUÇÃO FRANCESA

Alexandre Lobo

Introdução:
O que é revolução? Em linhas gerais, trata-se de uma mudança radical que pode ser no plano econômico, de um modo de produção à outro, como do Feudal ao Capitalista, ou no plano político-social como a mudança de classe no poder, como da nobreza à burguesia. Para que uma revolução aconteça e se consolide, é necessário que ela ocorra em todos ,os planos, pois é,com uma nova classe no poder que se consolida um novo modo de produção.
A Revolução Francesa é uma revolução burguesa que consolida o capitalismo francês em oposição aos traços ainda feudais da França: a burguesia assume o poder político até então exercido pela nobreza e clero. Entretanto, seria um erro dizer que a Revolução Francesa foi uma revolução exclusiva da burguesia, a revolução francesa é um conjunto de várias revoluções, desde aristocrática até camponesa. Em cada fase, cada classe contribui , querendo ou não, para a tomada de poder da burguesia. Pode-se dizer que sem a classe camponesa, a burguesia levaria muito mais tempo para tomar o poder .

O quadro social (Quem é Quem) no Antigo regime.

A Idade Moderna é caracterizada por uma centralização do poder nas mãos do Rei Absolutista que se legitima ao apresenta-se como o representante de Deus, diferente da Idade Média, quando o poder encontra-se dividido entre os nobres. O Absolutismo real, paradoxalmente, estava associado ao Mercantilismo¹. Este período do absolutismo também é conhecido como Antigo Regime. Na Franca, o Antigo Regime dura até a Revolução.
Os grupos sociais franceses do Antigo regime, por tradição ou nascimento, são divididos em 3 estados ou ordens:
a) Primeiro Estado - Clero, não pagava impostos, tinha funções religiosas e educacionais, era dividido em: l) alto cleros vindo da nobreza, apoiava o absolutismo e vivia no luxo. 2) baixo cleros originado e identificado com o Terceiro Estado, era contrário ao absolutismo.
b) Segundo Estado -  nobreza, proibida de práticas mercantis, vivia da renda do Estado ou da terra, que podia ser dividida: l) quanto à origem: Gentleman - nobreza pura, e Togada - burguesia mercantil que comparava ou ganhava títulos de nobreza para adquirir "status" e não pagar impostos. 2) posicionamento econômico: aristocracia - nobreza rica – e nobreza empobrecida e decadente. 3)geográfica:Alta (da Corte) e Baixa (da província).
c) Terceiro Estado - pagava impostos e era composto pelas seguintes classes burguesia, que podia ser mercantil, não produtiva, e industrial, produtiva, camponesa, na maioria livre, alguns proprietários de terra sem possibilidade de acumular riquezas, e, alguns poucos ainda em condição de servidão, sans-cullotes (sem culotes) proletariado urbano em gestação: artesãos, desempregados, assalariados, marginais e a classe operária em formação.
Causas:
- Econômica:
Sendo a maior parte da população da Franca na época, os campones (eram os que praticamente sustentavam a Franca ao pagar impostos ao Estado Absolutista e dízimos à Igreja, e, davam parte da produção à nobreza. Em fins do século XVIII, uma seca destruiu a produção agrícola, junto com a praga de coelhos, levou a fome ao campo e à cidade.
Um tratado com a Inglaterra, dando privilégios ao vinho francês, reduzia os impostos sobre o produto industrial inglês. Como a indústria francesa não estava tão bem desenvolvida como a da Inglaterra, seus produtos não aguentaram a concorrência, gerando falências e desemprego e mais fome.
- Ideológica:
Idéias como a de Rousseau, Montesquieu e Voltaire, que defendiam a propriedade privada, a igualdade e fraternidade, democracia liberal com divisão do poder (Montesquieu: Executivo,Legislativo e Judiciário), vinham ao encontro com os interesses do Terceiro Estado, principalmente da burguesia, refletiam a necessidade de um novo sistema em oposição ao Absolutimo. O lema da Revolução era Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
A Independência dos Estados Unidos da América teve influência em dois planos: político e ideológico no momento em que mostrava a possibilidade de uma nova sociedade, sem laços feudais, e um sistema político não absolutista. No plano econômico a Franca, financiando a independência americana, como forma de fazer guerra à Inglaterra, endividou a Corte.
- Sócio—políticas
O Mercantilismo fomentou o consolidação de uma nova classe: a burguesia. Se por um lado, ela era beneficiada com o Estado Absolutista, no comércio com a Corte, a nobreza e nas colônias, por outro, queria se expandir, conquistar novos mercados e mais liberdades comerciais, o que era barrado pelo poder
centralizado do Estado Absolutista.
Duas guerras, uma com a Áustria (1740-1748), e outra com a Prússia (1756-1763 — guerra dos sete anos), em que a Franca saiu derrotada, a perda do Canadá e portos da Índia pra a Inglaterra,contribuíram para a dívida do Estado Francês e o agravamento da crise econômica.
O Processo da Revolução
Para salvar a monarquia e a nobreza ante a crise financeira, era necessário uma reforma fiscal que tocaria nas imunidades fiscais do 1º e 2º Estado. Em 1787, Luiz XVI convocou a Assembléia Geral, órgão composto de deputados escolhidos pelo rei entre os três estados, para a apreciação de um projeto de reforma fiscal elaborado por seus ministras. Não entendendo que a sobrevivência do Absolutismo era também a dos privilégios da nobreza e do clero, a Assembléia não aprova o plano, criando uma crise no poder absolutista. Esta revolta da aristocracia, para alguns autores, é a revolução aristocrática, que vai até o inicio da revolução burguesa de 1789.
Os Estados Gerais
O Rei convoca, em l789, os Estados Gerais, órgão de origem feudal composto pelas 3 ordens que se reuniam sem salas separadas. Os deputados eram eleitos internamente aos estados e votavam por ordem. A aristocracia pretendia ter sempre os votos do clero e da nobreza, 2 votos contra lº do 3º. Estado, que reivindicava o voto por cabeça e reuniões em uma única sala. Vale lembrar que o 3o Estado possuía metade dos deputados, que eram em maioria burgueses.
A Assembléia Nacional Constituinte
Luiz XVI, à 6 de maio de 1789, na sessão de abertura dos Estados Gerais, defende o caráter puramente financeiro deste. Como reação, o 3o. estada proclama-se Assembéia Nacional. A burguesia, associada ao baixo clero e a uma minoria nobre,
transforma, em 9 de junho, á Assembléia Nacional em Assembléia Nacional Constituinte. O Rei, não querendo se transformar em rei constitucional, aliado ao 1º e 2º estados, que começavam a perceber o perigo de perderem seus privilégios, tentam diversas vezes impedir as reuniões do 3o. estado e dissolver a Assembleia Nacional Constituinte.
0s acontecimentos políticos têm repercussão popular, as massas se organizam e se armam. Em 17 de julho, os revolucionários tomam a Bastilha, prisão política símbolo do absolutismo, e libertam seus prisioneiros. A revolta se espalha para fora de Paris e atinge os camponeses. Castelos são atacados. Inicia-se uma revolução burguesa e camponesa - A 4 de agosto, o feudalismo é abolido e também sob influência popular, em 20 de agosto, é aprovada a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Bens da Igreja foram confiscados.
A Monarquia Constitucional
Em junho de 1791, o rei foge para a Alemanha a fim de provocar uma invasão na Franca para restituir a velha ordem. A burguesia, com medo de que a revolução possa abolir a propriedade privada, absolve o rei e mantém a monarquia. Aprovada a Constituição, em setembro de 1791, é estabelecida a Monarquia Constitucional, separando o Executivo do Legislativo. Uma vez pronta a Constituição, nova Assembléia é eleita. A carta, em contradição com a Declaração dos Direitos do Homem, estabelece o voto censitário, que dividia a cidadania em ativa, com direitos civis e políticos, restrita a classe proprietária, tinha direito à voto, e, passiva, só com direitos civis, não proprietária, não votante. Desta forma, a burguesia elegia a maioria dos deputados. Outra contradição é que enquanto os patrões podiam associarem-se, os empregados eram proibidos de fazerem greves e organizações.
A Assembleia estava dividida em: girondinos (regido da Franca - Gironda), maioria provenientes da alta burguesia, baixo clero e nobreza liberal, de carater conservador sentados a direita. Jacobinos (porque se reuniam no convento de Sant-Just) , liderados pela pequena burguesia e apoiados pelas massas populares de Paris, queriam aprofundar a revolução, sentados a esquerda esquerda. É desta posição 'geográfica' no parlamento que surgiram os termos esquerda e direita em conotação político-ideológica. A extrema esquerda, os raivosos, liderados por Herbert, queriam o poder popular.
A convenção
Fora os Jacobinos e San-Cullotes, todos queriam guerra com a Europa. O rei, para derrotar os revolucionários. Os girondinos, para exportar a revolução, a aristocracia, para detê-la e colocar Luís XVI em seu lugar. A 11 dede junho de 1792 a Assembleía declara Paris em perigo., jacobinos e sans-cullotes armam as massas – os cidadãos passivos- para defender a revolução e a nação. A defesa da revolução gera o nacionalismo e, associada a os três anos revolucionários, desenvolve a consciência política das massas. Robespierre, líder jacobino, denuncia as articulações entre girondinos e a Corte. As massas organizadas pelos jacobinos se revoltam em Paris pedindo a queda da monarquia e uma nova Constituição.
A 10 de agosto o rei é feito prisioneiro e é convocada nova Assembléia, denominada Convenção, por sufrágio Universal. Inicialmente, a maioria da convenção é girondina. Em suas primeiras seções, por unanimidade de votos, a convenção proclama República, novo calendário (República como Marco Zero) com os meses de acordo com as condições climáticas - terminador, brumário, floreal, etc. - e a bandeira torna-se tricolor.
Acusados de traição e responsabilizados pelo insucesso no estrangeiro, os nobres e a Corte são executados. É a primeira fase do Terror.
A República Jacobina
De 80 departamentos que dividem a Franca, 60 estavam nas mãos da contra-revolução e dos exércitos inimigos. Na vontade de "exportar" a revolução, os grondinos entram em guerra , em 1873, com a Inglaterra. Se os girondinos tinham uma postura radical na política externa, o mesmo não acontecia na política interna, presos aos preconceitos burgueses, não faziam um recrutamento geral da população para o combate aos inimigos, não adotavam uma economia de guerra e evitavam o terror contra os inimigos proporcionando a especulação financeira, a inflação e a carestia (alta do custo de vida) Uma insurreição liderada pelos Sans-Çullotes derrubam os Girondinos em 2 de junho de 1973. 0s Jacobinos assumem o poder.
Com a Repúbliça Jacobina, o Terror se radicaliza, é instituído um Tribunal Revolucionário e uma nova Constituição que não foi foi aplicada, pois foi suspensa em outubro. É estabelecido o sufrágio universal, a abolição da escravidão a nas colônias, a obrigatoriedade do ensino público e gratuito, confisco dos bens da nobreza emigrada, reforma agrária, confisco dos bens da Igreja e suspensão da indenização pague pelos camponeses aos seus antigos senhores. O executivo fica nas mãos do Comitê de Salvação Pública, presidido por Robespierre, o legislativo, pela Convenção. Nacional. É também adotada uma economia de guerra e o controle geral dos preços.
No governo de Robespierre, a situação francesa é estabilizadas. Graças ao apelo às maças é afastado o perigo da contra revolução interna e o inimigo externo é derrotado. Enquanto os Jacobinos se dividem em dois grupos, moderados, liderados por Danton, que querem o fim do Terror, e, radicais, por Herbert, que
querem a sua permanência, Robespierre, conhecido como o incorruptível, representante do moralismo pequeno burguês, ataca os dois lados e executa, sob a acusação de conspiração, os líderes da extrema esquerda (Herbert e outros), e dos moderados, Danton e seus seguidores. Com isso, os Jacobinos perdem o apoio dos Sans-Cullotes, o que provoca a apatia das massas. E precisa lembrar os radicais podiam levar a revolução à abolição da proprierdade, enquanto que os Jacobinas, burgueses, a defendiam como bons liberais.
A República Terminadoriana:
Aproveitando-se do isolamento de Robespierre, a Convenção, à 27 de julho de 1794, 9 Terminador, derrubam os Jacobinos. É a volta dos Girondinos sobrevivents ao poder. Robespierre e líderes Jacobinos são executados.
De política conservadora, a Convenção extingue o_Terror,dissolve sociedades e clubes políticos, e retoma o liberanismo econômico, causando miséria no inverno de 1794—95. É o fim da revolução do proletariado urbano e a volta dos especuladores, traficantes, agiotas, resultando a inflação a alta dos preços de alimentos. Em março, abril e maio de l795, sem liderança, Sans-Cullotes se revoltam em novas jornadas, mas são facilmente derrotadas.
Nova Constituição é elaborada em 1795 de caráter menos democrático que a de 1791, restringindo os direitos políticos aos burgueses, proprietários. Dissolvendo a Convenção, dividia o Legislativo em Conselho dos Quinhentos e Conselho dos Anciãos(250 deputados). O executivo é entregue a um colegiado composto de 5 diretores (Diretório).
CONCLUSÃO:
A Revolução, Francesa, como um todo, não é só uma revolução burguesa, é também uma revolução de massas camponeses, artesãos e proletários urbanos. Entre tanto, a burguesia é a única classe com projeto, de nova sociedade por isso, é ela que assume o poder, e, ao assumir, revela-se: sua liberdade é apenas legal, não quer a liberdade política em nem a igualdade econômica. Ela precisa das massas para assumir e estabilizar-se no poder. Nas fases iniciais, ela se une as massas para derrotar o inimigo em comum: a nobreza. A pequena burguesia, parcela da burguesia mais “progressista”, durante o apoio dos Sans-Cullotes alcança o poder, mas sem o apoio destes cede lugar à alta burguesia, enquanto os Sans-Cullotes, sem projeto para uma nova sociedade, são facilmente afastados da esfera do poder.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Florenzano, Modesto. As Revoluções Burguesas. Brasilense: São Paulo, 1983. 67.
Cáceres, Florival. História Geral. Ed. Moderna: São Paulo, 1988.
Caderno D. Os 200 Anos da Revolução Que Mudou o Mundo. POA. ZH. "Edição de 09/07/87.

Mercantilismo: políticas e idéias resultantes da aliança entre o rei e a nascente burguesia, cuja a característica básica consistia na intervenção do Estado na economia em favor da burguesia nacional.

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